Díli, 14 set (Lusa) - O porta-voz do Governo timorense afirmou hoje que o Executivo de Xanana Gusmão teve "mais iniciativas anti-corrupção e mecanismos de controlo que qualquer outro Governo em Timor-Leste, incluindo o período de transição da UNTAET (Nações Unidas)".
A afirmação surge no rescaldo da demissão do vice-primeiro ministro Mário Carrascalão, que teceu duras críticas aos seus colegas de Governo por alegadamente não colaborarem na prevenção e combate à corrupção, área que estava a seu cargo.
"O primeiro ministro solicitou à Procuradora Geral da República, Ana Pessoa, que durante esta semana fizesse chegar rapidamente a tribunal quaisquer acusações pendentes", afirmou o porta voz do Governo, Ágio Pereira.
Num comunicado para "esclarecer os rumores que circulam a respeito do estado da Nação de Timor-Leste", Ágio Pereira, que além de porta voz é também secretário de Estado do Conselho de Ministros, enumera um conjunto de medidas tomadas ao longo da legislatura e repete críticas a Mário Carrascalão, salientando que "o Governo de Xanana Gusmão implementou mais iniciativas anti-corrupção e mecanismos de controlo que qualquer outro Governo em Timor-Leste, incluindo o período de transição da UNTAET".
"O Secretariado Técnico de Aprovisionamento e a Comissão de Aprovisionamento, ambos independentes e mandatados pelo Conselho de Ministros com vista a uma maior fiscalização dos contratos de grande monta, que deveriam ter sido estabelecidos pelo gabinete do vice-primeiro ministro, serão agora estabelecidos", assegura.
Ágio Pereira refere que a introdução de "novos sistemas e procedimentos permitiu um aumento acentuado nas receitas domésticas, apesar de a carga fiscal ter descido para um nível dos mais baixos em todo o mundo", concluindo ser "uma indicação clara de que as medidas anti-corrupção estão a funcionar".
A criação da Comissão Anti-Corrupção (CAC), "primeira instituição independente a responsabilizar o Governo e a Sociedade Civil, garantindo fiscalização e educação para reduzir atos de corrupção, nepotismo e favorecimento de amigos e conhecidos" é um dos exemplos que aponta.
"O orçamento para 2010 também desbravou o caminho para duplicar o número de agentes judiciais. Os tribunais trataram mais processos a nível nacional que durante o total dos anteriores seis anos de governos sucessivos", diz.
Referindo o aumento dos processos tratados nos últimos anos, Ágio Pereira disse ainda que "o Gabinete do Procurador-Geral da República foi reforçado e é agora liderado por Ana Pessoa, uma antiga militante e líder ativa em 2007 e 2008 do partido da oposição Fretilin".
"O primeiro ministro Xanana Gusmão sempre manteve a posição de que uma vez que um processo chegue a tribunal serão conduzidas ações num ambiente judicial justo e equilibrado. Porém as alegações e ataques de corrupção motivados por manipulações políticas, uma tática real utilizada em Timor-Leste por uma oposição agressiva e um sistema político jovem, não serão tratados fora do sistema de justiça estabelecido", referiu.
MSO.
No comments:
Post a Comment