HAKRIBI KORUPSAUN KOLUSAUN NEPOTISMU
Hapara korupsaun!, se O lakohi naukten sira goza...
KONTRA PENSAUN VITALISIA
“Lucia Lobato Tinan 5 hela iha Becora”

Thursday, September 30, 2010

«Vice-primeiro-ministro bode expiatório para a corrupção governamental»

Dili (7/9/10) O líder da Oposicao Maioria Parlamentar da Fretilin e ex-chefe do Executivo timorense, Mari Alkatiri, disse hoje que o vice-primeiro-ministro Mário Carrascalão “está a servir de bode expiatório para a corrupção do Governo”.

Mari Alkatiri comentava as divergências públicas entre o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e o seu vice, Mário Carrascalão, que culminaram na suspensão deste último das funções de aprovisionamento.

“O primeiro-ministro de facto, Xanana Gusmão, lançou uma ofensiva contra o seu próprio vice Mário Carrascalão, destinada a fazê-lo parar de expor a corrupção ministerial”, comenta o secretário geral da Fretilin.

Mari Alkatiri acusa Xanana Gusmão de pretender “desacreditar o vice-primeiro-ministro Mário Carrascalão, que tem a responsabilidade pelo combate à corrupção e torná-lo um bode expiatório para a má gestão financeira do Governo”.

O primeiro-ministro nomeou Mário Carrascalão como vice-primeiro-ministro da Administração do Estado, em 22 de Janeiro de 2009, com especial responsabilidade no combate à corrupção, transferindo para o seu gabinete os poderes de supervisão dos contratos de aquisições, até aí atribuídos ao Ministério das Finanças.

“Em 25 de Agosto de 2010, Xanana Gusmão repreendeu Mário Carrascalão no Conselho de Ministros e retirou-lhe os seus poderes sobre todas as compras governamentais. Esta é a quarta vez que a administração de Xanana Gusmão muda o mecanismo legal para a realização de contratos públicos, sendo outro exemplo da sua incompetência e má administração", critica.

Mari Alkatiri dá mais alguns exemplos da “ofensiva para silenciar Mário Carrascalão”, como um comunicado de 2 de Setembro do porta-voz do Governo, Ágio Pereira, em que acusa Carrascalão de "difamar e intimidar" os membros do Governo com "alegações infundadas de corrupção "

Declarações atribuídas a Xanana Gusmão pela imprensa local e ainda não desmentidas, em que descreve Mário Carrascalão como "uma pessoa estúpida" que "fez um monte de dinheiro com o derramamento de sangue dos timorenses durante a ocupação indonésia de Timor-Leste”, são também vistas por Mari Alkatiri como fazendo parte dessa campanha.

“O chefe do Governo de facto da Aliança da Maioria Parlamentar (AMP), Xanana Gusmão, deve assumir a responsabilidade pela política de repetidas falhas administrativas e de corrupção generalizada no seu Governo, em vez de olhar para culpar os outros”, afirma Mari Alkatiri.

"Xanana Gusmão não pode escapar da responsabilidade, porque foi ele quem criou esta dividida e disparatada coligação de pessoas que não têm uma visão comum, que não têm registo de dever cívico, que ocupam um alto cargo como oportunidade para ganhos financeiros pessoais, incluindo pessoas que foram contra o nacionalismo timorense ", conclui o líder da Fretilin.
Fonte: noticiaslusofonas.com

Corrupcao: Dois membros do governo acusados de «enriquecimento ilegal e abuso de poder»

Dili (25/9/10)O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, informou o Parlamento de que dois membros do seu governo foram acusados pela Procuradoria de enriquecimento ilegal e abuso de poder, revelou hoje fonte parlamentar.

Xanana Gusmão terá enviado uma carta à mesa do Parlamento Nacional, órgão a quem cabe apreciar a autorização da suspensão de funções de membros do governo, para responderem perante a Justiça.

Na carta, o primeiro-ministro terá informado o Parlamento Nacional que "foi deduzida acusação definitiva contra o vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa, pela prática de um crime de enriquecimento ilegal, em concurso com um crime de abuso de poder”.

A comunicação ao Parlamento por parte do primeiro-ministro é um imperativo constitucional nesses casos “para efeitos da suspensão do exercício de funções”.

De acordo com fonte parlamentar, a iniciativa de Xanana Gusmão surge “na sequência da notificação da acusação definitiva, deduzida pela Procuradora Geral” com quem terá reunido informalmente.

Nesse encontro, a Procuradora Geral, Ana Pessoa, terá confirmado não existir “um prazo determinado para a execução das suspensões”, pelo que “ambos os membros do governo foram autorizados a acompanhar o Presidente da República a Nova Iorque, para representarem Timor-Leste na Assembleia Geral das Nações Unidas”.

A carta dirigida ao Parlamento Nacional pelo primeiro-ministro terá como fim “submeter a autorização da suspensão das respectivas funções dos membros do governo, para os efeitos de prosseguimento dos autos”, conforme determina a Constituição.

Fonte: noticiaslusofonas.com

Tuesday, September 21, 2010

Corruption cases should be processed before AMP’s mandate end

The Democratic Party (PD) Leader, Adriano do Nacimento said the pending corruption cases should have been processed legally before the Parliamentary Majority Alliance (AMP) Government ended its office term.

Parliamentary President Fernando “Lasama” Araujo said he did believe that General Prosecutor Ana Pessoa was capable of processing the pending corruption cases legally.

Prosecutor-General Ana Pessoa said the Public Prosecution would hand over the corruption pending cases to the court for legal proceedings shortly.

Spokesperson for the Government, Hermenegildo Pereira said the Government led by Prime Minister Xanana Gusmao was committed to fighting corruption and having concrete action to combat corruption.

Prime Minister Xanana Gusmao has authorized General Prosecutor, Ana Pessoa to take corruption cases engaging the Parliamentary Majority Alliance Government’s officials to the court within this week.

Source:timornewsline

Tuesday, September 14, 2010

Governo de Xanana foi o que tomou mais medidas anti-corrupção

Díli, 14 set (Lusa) - O porta-voz do Governo timorense afirmou hoje que o Executivo de Xanana Gusmão teve "mais iniciativas anti-corrupção e mecanismos de controlo que qualquer outro Governo em Timor-Leste, incluindo o período de transição da UNTAET (Nações Unidas)".

A afirmação surge no rescaldo da demissão do vice-primeiro ministro Mário Carrascalão, que teceu duras críticas aos seus colegas de Governo por alegadamente não colaborarem na prevenção e combate à corrupção, área que estava a seu cargo.

"O primeiro ministro solicitou à Procuradora Geral da República, Ana Pessoa, que durante esta semana fizesse chegar rapidamente a tribunal quaisquer acusações pendentes", afirmou o porta voz do Governo, Ágio Pereira.

Num comunicado para "esclarecer os rumores que circulam a respeito do estado da Nação de Timor-Leste", Ágio Pereira, que além de porta voz é também secretário de Estado do Conselho de Ministros, enumera um conjunto de medidas tomadas ao longo da legislatura e repete críticas a Mário Carrascalão, salientando que "o Governo de Xanana Gusmão implementou mais iniciativas anti-corrupção e mecanismos de controlo que qualquer outro Governo em Timor-Leste, incluindo o período de transição da UNTAET".

"O Secretariado Técnico de Aprovisionamento e a Comissão de Aprovisionamento, ambos independentes e mandatados pelo Conselho de Ministros com vista a uma maior fiscalização dos contratos de grande monta, que deveriam ter sido estabelecidos pelo gabinete do vice-primeiro ministro, serão agora estabelecidos", assegura.

Ágio Pereira refere que a introdução de "novos sistemas e procedimentos permitiu um aumento acentuado nas receitas domésticas, apesar de a carga fiscal ter descido para um nível dos mais baixos em todo o mundo", concluindo ser "uma indicação clara de que as medidas anti-corrupção estão a funcionar".

A criação da Comissão Anti-Corrupção (CAC), "primeira instituição independente a responsabilizar o Governo e a Sociedade Civil, garantindo fiscalização e educação para reduzir atos de corrupção, nepotismo e favorecimento de amigos e conhecidos" é um dos exemplos que aponta.

"O orçamento para 2010 também desbravou o caminho para duplicar o número de agentes judiciais. Os tribunais trataram mais processos a nível nacional que durante o total dos anteriores seis anos de governos sucessivos", diz.

Referindo o aumento dos processos tratados nos últimos anos, Ágio Pereira disse ainda que "o Gabinete do Procurador-Geral da República foi reforçado e é agora liderado por Ana Pessoa, uma antiga militante e líder ativa em 2007 e 2008 do partido da oposição Fretilin".

"O primeiro ministro Xanana Gusmão sempre manteve a posição de que uma vez que um processo chegue a tribunal serão conduzidas ações num ambiente judicial justo e equilibrado. Porém as alegações e ataques de corrupção motivados por manipulações políticas, uma tática real utilizada em Timor-Leste por uma oposição agressiva e um sistema político jovem, não serão tratados fora do sistema de justiça estabelecido", referiu.

MSO.